DIFAL- ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS A CONSUMIDOR FINAL

Tatiane Souza

Tatiane Souza
Changed 16 days ago

O Calculo DIFAL é feito em cima do calculo do ICMS, em OPERAÇÕES INTERESTADUAL, clientes não contribuintes de ICMS, que NÃO tenham INSCRIÇÃO ESTADUAL e a finalidade CONSUMO.


Deverá ser habilitada a seguinte configuração: 


Menu -> Outros -> Parâmetros -> Configurações Gerais -> Aba Diversas

   [-] Processos

      [x] Utilizar finalidade da venda (revenda, consumo, etc)


No menu Cadastros->Clientes, Aba configurações

- Desmarcar a configuração Contribuinte de ICMS

- No campo Finalidade Informar CONSUMO.



No menu->Cadastros->Notas Fiscais->Alíquotas e ICMS 

 

Informar a alíquota interestadual, alíquota interna, alíquota FCP(se houver no estado). 



Em "Cadastros->Notas Fiscais->Tipos de Notas fiscais" deve estar habilitado o campo Calcular ICMS 


Em "Cadastros->Notas Fiscais->Situação Tributária" para os códigos de dois dígitos da tabela "B" normalmente "00" (Tributada Integralmente) e "20" (Com redução da base de Cálculo) também deve estar habilitado o campo "Calcular ICMS "



OBS:

Se o cliente for do simples nacional e querer calcular o difal, habilite as configurações abaixo 

 [-] Utilizar NFe na produção    

[x] No regime de tributação simples, colocar valor de ICMS para UF de origem?

  [x] Realizar o cálculo da partilha do ICMS para todos os regimes tributários


Desabilite a seguinte configuração

  [ ] Permitir alterar as alíquotas de impostos manualmente


O cálculo não é feito se o produto for combustível e estiver preenchido o campo Cod ANP no cadastro do produto.


Planilha do Calculo DIFAL

Calculo DIFAL


Fórmula:


1° Descobrir a diferença:

Alíquota Interna - Alíquota Interestadual = Diferença

Base C. ICMS x Diferença = Valor Y.


Valor de Origem: 0%

valor de Destino: 100%


Atualmente o valor de partilha é 100% do Destino, então basta fazer o cálculo:


Valor Y x 100% = Valor da Partilha.


Exemplo:

Alíq. Interna = 18%

Alíq. Interestadual = 12%

Base C. ICMS = R$ 1000,00


18 -12 = 6%

1000 x 6 % = 60.

60 x 100% = 60. (Valor da Partilha)