CALCULO POR DENTRO DIFAL- ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE

Tatiane Souza

Vanessa Regina

Tatiane Souza
Changed a month ago


O Cálculo DIFAL por dentro  é feito em cima do cálculo do ICMS, em OPERAÇÕES INTERESTADUAL, clientes não contribuintes de ICMS, que NÃO tenham INSCRIÇÃO ESTADUAL e a finalidade CONSUMO.


Deverá ser habilitada a seguinte configuração: 


Menu -> Outros -> Parâmetros -> Configurações Gerais -> Aba Diversas

   [-] Processos

      [x] Utilizar finalidade da venda (revenda, consumo, etc)


No menu Cadastros->Clientes, Aba configurações

- Desmarcar a configuração Contribuinte de ICMS

- No campo Finalidade Informar CONSUMO.



No menu->Cadastros->Notas Fiscais->Alíquotas e ICMS 

 

Informar a alíquota interestadual, alíquota interna, alíquota FCP(se houver no estado).


E habilitar a opção

[x] ICMS por dentro p/não contribuinte?



Em Cadastros->Notas Fiscais->Tipos de Notas fiscais 

Deve estar habilitado o campo Calcular ICMS 

 

Em Cadastros->Notas Fiscais->Situação Tributária 

Deve estar habilitado o campo Calcular ICMS 


O calculo é feito da seguinte forma:

 

Aliquota Interestadual: 12%
Aliquota Interna: 17%
Valor da Mercadoria R$ 1.000,00
 

Valor total DIFAL: R$ 60,24
 

Sendo:


Valor da operação
1000,00 / 1- (17% alíquota interna) = R$ 1.204,82

1000,00 / 0,83 = R$ 1.204,82 (Base de cálculo de ICMS origem (vBCUFDest))
Valor do ICMS = R$ 1204,82 (base de calculo ICMS) * 12% (alíquota interestadual) = R$ 144,58
Diferencial de alíquota: R$ 1204,82 * 5% (Alíquota interna 17% - Alíquota interestadual 12%) = R$ 60,24


OBS:

Se o cliente for do simples nacional e quiser calcular o difal, habilite as configurações abaixo 

 

 [x] No regime de tributação simples, colocar valor de ICMS para UF de origem?

 [x] Realizar o cálculo da partilha do ICMS para todos os regimes tributários


Desabilite a seguinte configuração

  [ ] Permitir alterar as alíquotas de impostos manualmente